As desigualdades regionais em Portugal são uma realidade. O poder e os recursos continuam centralizados em Lisboa, acentuando-se cada vez mais o fosso com o resto do país.
De acordo com um estudo do Instituto +Liberdade sobre o centralismo, o PIB per capita em Lisboa é 35 pontos percentuais superior ao das regiões Centro e Norte, as mais desfavorecidas do país.
A burocracia dificulta a aprovação de projetos, trava o investimento externo e impede muitos portugueses de conseguirem realizar os seus sonhos, em especial no interior, onde há menos concentração de poderes, o que reforça a ideia de um “país a duas velocidades”.
Se queremos um país mais coeso e mais justo tem de se dar prioridade à descentralização. Por exemplo, nos anos 90, a delegação de competências do Ministério da Educação para os municípios na gestão das escolas, promoveu a modernização destas infraestruturas, provocando uma melhoria dos serviços e a criação de ambientes mais adequados ao sucesso escolar. Esta medida permitiu que as decisões fossem tomadas mais perto das pessoas, garantindo respostas mais rápidas e eficazes. E os portugueses reconhecem esta necessidade. Aliás, segundo uma sondagem do ICS/ISCTE de 2023, 71% dos portugueses concordam com a necessidade de aumentar a autonomia das autarquias.
No entanto, descentralizar só fará sentido se vier acompanhado de medidas concretas que melhorem as condições de vida no interior. Um exemplo relevante é o projeto de expansão da rede de banda larga, que pretende garantir internet de alta velocidade em todo o território continental até 2027. Esta infraestrutura é fundamental para atrair pessoas e as empresas para o interior, especialmente num contexto em que muitas empresas facilitam o trabalho remoto. Para variar, o objetivo de concretização até 2027 dificilmente será conseguido, uma vez que a despesa do concurso foi reprogramada em julho do ano passado.
Portugal só poderá crescer de forma justa e sustentável quando todas as regiões tiverem as mesmas condições de desenvolvimento. Um país que se mantém dividido entre zonas privilegiadas e zonas esquecidas não é sustentável. Descentralizar e desburocratizar não são apenas palavras bonitas, são passos decisivos para garantir que todos os portugueses, independentemente do lugar onde vivem, podem ter uma oportunidade real de realizar os seus sonhos.
Fonte: Observador
