A emigração continua a ser um fenómeno preocupante. Estima-se que cerca de 1,8 milhões de portugueses vivam no estrangeiro – um número que demonstra a nossa dimensão e capacidade de adaptação, mas também a necessidade que muitos sentem de procurar melhores condições de vida fora de Portugal.
Estes mais de 17% da população portuguesa não podem continuar a ser esquecidos. Portugal tem o dever de os respeitar pela sua capacidade e pelo seu espírito empreendedor, não pode continuar a tratá-los como cidadãos de segunda.
Participar nas decisões do país, que vão moldar o futuro do país é um autêntico pesadelo para quem residem fora de Portugal. A taxa de participação dos emigrantes nas eleições é extremamente baixa e não por falta de vontade, mas porque é realmente difícil cumprir todas as regras e deslocar-se por vezes milhares de quilómetros para poder votar.
Nas últimas eleições europeias, dos cerca de 1,5 milhões de eleitores recenseados no estrangeiro, apenas 31 mil votaram – cerca de 98% não votaram. Já nas legislativas de 2024, apenas 330 mil exerceram o seu direito de voto, num universo semelhante. Estes números refletem não só a burocracia e as dificuldades de acesso ao voto, mas também a falta de representatividade que sentem. A título de exemplo, os dois círculos eleitorais do estrangeiro (Europa e fora da Europa), que representam 1,5 milhões de portugueses, elegem apenas 4 deputados e Setúbal com 750 mil eleitores, elege 19, o que mostra um grande desequilíbrio na representatividade dos nossos emigrantes nas decisões do país.
Embora a transferência de verbas, presente no Orçamento do Estado para 2025 para permitir o voto postal e a criação de cadernos eleitorais desmaterializados nas próximas eleições presidenciais seja uma medida positiva, já devia ter sido pensada e implementada há mais tempo. Eu pessoalmente tenho as minhas dúvidas de que este sistema esteja suficientemente testado e funcional a tempo das eleições, mas o tempo o dirá.
Mais do que uma questão técnica, esta é uma questão de direitos. Portugal não pode continuar a tratar os seus emigrantes como portugueses de segunda. Se queremos um país mais justo e representativo, temos de garantir que todos os portugueses, independentemente de onde vivem, possam participar ativamente na vida democrática. Isto significa representar melhor os emigrantes, simplificar os processos eleitorais e incentivar a sua participação.
Fonte: Observador
